27/03/13

Forais de Penacova: jóias patrimoniais do concelho


A edição fac-similada dos Forais de D. Sancho I (1192) e de D. Manuel I (1513) é, assim, uma iniciativa muito válida da Câmara Municipal no sentido da divulgação e preservação dos documentos fundadores do nosso concelho, conforme se pode ler no prefácio assinado pelo Presidente da Câmara.
A nota introdutória, o glossário, a transcrição paleográfica e tradução pertence a Maria Alegria Marques, professora catedrática da Universidade de Coimbra. Segundo esta investigadora, o facto de Penacova ser depositária de uma história de muitos séculos e detentora de um rico património histórico, artístico e cultural, justificava uma obra de pesquisa deste género.
Os forais são cartas que instituíam, criavam, reconheciam os concelhos, conferindo aos homens livres de um dado espaço geográfico alguns poderes e a possibilidade de se regerem por normas próprias de índole local. Assim, os forais determinavam ou fixavam o direito público local; regulavam algumas obrigações fiscais e determinavam as multas devidas pelos variados delitos e contravenções, registavam disposições sobre liberdades e garantias individuais, sobre os bens, sobre o serviço militar, entre outras .
D. Sancho I, além do perigo muçulmano, teve que enfrentar também o Rei de Leão. Ora, os concelhos eram alfobres de tropas que lhe poderiam ser fiéis. O Foral de Penacova (e também o de Mortágua, que é do mesmo ano de 1192) terá tido assim subjacente um contexto de defesa militar. Por outro lado, segundo Maria Alegria Marques, o conhecimento próximo que o rei teria destas terras e destas gentes, já que na época D. Sancho permaneceu alguns tempos em Coimbra teria também influenciado a concessão do foral.
Com D. Manuel I, no âmbito da reforma dos forais, foi verificado o foral antigo e realizada uma inquirição no local, com o objectivo de esclarecer a situação dos homens em relação com os pagamentos devidos pelos direitos reais. Surge assim o novo foral, passado em Lisboa em 31 de Dezembro de 1513, cujo original foi alvo, recentemente, de um processo de restauro por parte da autarquia.
Além de uma inesgotável fonte histórica em geral, este documento, proporciona um retrato da vida nas terras de Penacova, há quinhentos anos atrás. Mas só mesmo analisando este precioso documento agora publicado é possível aferir o que vimos dizendo. Estamos certos, subscrevendo as palavras finais da autora, que estas propostas de estudo e reflexão, irão contribuir para um melhor conhecimento da história local, factor e sinal de um poder que se pretende, dia a dia, reforçado.

David Almeida

In Jornal Nova Esperança, Julho de 2008
[republicação neste blogue]

17/08/12

Minha Linda Penacova (quadras de 1908)

Minha linda Penacova
Meu jardim de promissão
Cujas flores Deus renova
Com a sua própria mão!

O meu coração rendido
Bem sentiu, ao ver-te aqui
Que o paraíso perdido
O tinha encontrado em ti.

Mas, perdoa, Penacova
Mansão de sonho, ideal,
Se eu nesta grosseira trova
Do nome teu digo mal.

Quem, ó terra d’alegria,
De sol, de vida e de amor,
No teu nome – que heresia –
Pena e cova te foi pôr?

De berços e não de cova
Deve o teu nome falar;
A igreja o crisma aprova
Também te deves crismar.

Se há só prazeres apenas
Em tudo o que o céu de deu
D’ onde te vêm as penas,
Penacova, ao nome teu?

Toda a gente velha e nova
Tem aqui tão lindo ar!...
Basta olhar e ver a prova…
Tudo aqui é de encantar…!

Ó terra cujas campinas
O Criador semeou
Das flores mais peregrinas
Quem foi que assim te chamou?

Um nome com pena e cova
Neste formoso jardim…
Penacova, Penacova,
Muda o nome, muda-o, sim?

Versos do Dr. Alfredo da Cunha( grafia actualizada), director do Diário de Notícias,
declamados pela Srª D. Maria Adelaide Coelho da Cunha,
no Sarau de 30 de Maio de 1908, no palacete de Joaquim Augusto de Carvalho (Hoje Casa do Repouso de Penacova)
publicado no Penacova Actual,
Sábado, 9 de Outubro de 2010

02/04/12

Barjona de Freitas e a Comarca de Penacova: notas históricas

Passados oito anos sobre a abolição da pena de morte em Portugal, com assinatura de Barjona de Freitas, é publicado em 12 de Novembro de 1875 o Decreto que reformula o Sistema Judiciário e cria a Comarca de Penacova. Àquele político (1834-1900) está associada a Lei de 1 de Julho de 1867 conhecida como Reforma Penal de Barjona de Freitas.
Barjona de Freitas faz parte da toponímia penacovense, provavelmente pelas duas razões: a criação da Comarca de Penacova e a abolição da Pena de Morte em Portugal.
Penacova tinha no final do séc. XIX e inícios do séc. XX uma intensa actividade judicial. No entanto, em 1927, o Decreto 13 917, de 9 de Julho, ditou a extinção de muitas comarcas, entre elas, a de Penacova, passando a Julgado Municipal.
Julgados Municipais que em 1935 o Governo pretende também suprimir. Nessa data, o Dr. Manuel Ferreira Sales Guedes, em nome da União Nacional de Penacova, enviou às Câmaras Corporativa e Legislativa uma representação. Nesse documento podemos ler: "Penacova é das terras que arvoram a restauração da sua comarca como sua máxima reinvindicação, porque não podia ser extinta em obediência ao elevado e patriótico critério de compressão das despesas públicas, levada a efeito pelo decreto nº 13.917, tal como cita o relatório do projecto Snr. Dr. Ulisses Cortez". Ainda, argumentando contra essa decisão de 1927, diz-se: " Penacova era uma velha comarca de 2ª classe com rendimentos bastantes e com sede optimamente centrada entre Coimbra, Lousã, Arganil, Santa Comba Dão e Anadia, uma circunferência com o raio de 25 a 30 km – para tornar condenável o acto da sua extinção."
A revolta terá sido ainda maior porque o processo fora algo estranho. É que – refere a representação subscrita pelo Dr. Sales Guedes " já ninguém pode mudar a opinião do povo que o número de comarcas extintas, previsto em 36, só à última hora chegou a 37, quando em 1927, foi degolada a de Penacova para que, com o concelho de Poiares, que lhe pertencia, a comarca da Lousã ficasse com sede centrada como ficou."
Perante tudo isso, a Comissão da União Nacional no documento de 20 de Março de 1935 pede ponderação para que não se cometam injustiças mais uma vez: "Antes de se extinguirem Julgados, há que estudar a remodelação da área das comarcas. Só depois e conscientemente se poderá levar a efeito a extinção daqueles julgados que não devam existir, colocando magistrados de carreira à frente dos que tiverem de ficar, ou restaurando aquelas comarcas que for de justiça e se possam manter com os seus próprios recursos".
Só passado quase meio século, mais precisamente em 10 de Abril de 1973, a Comarca de Penacova foi restaurada. Refere o Notícias de Penacova que "quando o locutor dos emissores da Rádio e Televisão anunciaram a medida do Sr. Ministro da Justiça, a alegria deu entusiasmo às populações, não só de Penacova e seu concelho, como às das outras comarcas, como esta restauradas e que haviam sofrido o mesmo golpe da extinção, em 1927".
No dia 14 de Abril de 1973, "à volta do Sr. Presidente da Câmara [Dr. Álvaro Barbosa Ribeiro] reuniram-se as forças vivas do concelho, no largo do terreiro, em frente dos Paços do Concelho" e nesse dia, vindo de Pampilhosa da Serra a caminho do Buçaco, onde pernoitaria, Marcelo Caetano foi também "vitoriado" na vila pelos representantes das freguesias.
Perante a actual pretensão do Governo encerrar o Tribunal de Penacova, foi aprovada na reunião de Câmara do dia 3 de Fevereiro último uma moção contra a extinção deste " tribunal de competência genérica que abrange os municípios de Penacova e de Vila Nova de Poiares e tem um movimento superior a 250 processos", como refere o texto da mesma.
A história parece repetir-se: tal como em 1927 e 1935, em 2012 também é preciso lembrar - para citar um excerto da referida moção - que "não é tempo de fazer ensaios experimentais nem criar ânimos na voragem de encerramentos cegos!".

Texto publicado no Blogue Penacova Atual em 2 de Abril de 2012
sob o título "Notas breves para a história da Comarca de Penacova"

06/07/11

Guerra Colonial contada por aqueles que a viveram: Alfredo Fonseca

“ A história da Guerra do Ultramar a que também apelidaram de Guerra Colonial, está muito longe de ser contada e esta deverá ser revelada e escrita, por quem sentiu na pele os seus efeitos e os retém bem vivos na memória “ – escreve Alfredo Santos Fonseca nas páginas do seu livro A História do Batalhão de Artilharia 1885, publicado em 2010. Já na obra Memórias do Sofrimento (2001), bem como em Pegadas dos Meus Pés (2006) esta temática fora tratada com o objectivo de “ deixar escrito com verdade, para as gerações vindouras “ o que foi o drama daquela guerra “, o que foi o “ sofrimento sentido por aqueles que foram obrigados pela teimosia politica de um regime, a enfrentar uma guerra indesejada pela maioria “ e que, em catorze anos, “matou na flor da idade perto de dez mil jovens, arrancados dos seus lares” na “ pujança das suas vidas”. Alertar para a situação de inconformismo dos ex-combatentes em termos de atribuição de pensões, bem como para a questão do repatriamento dos “ que ainda permanecem enterrados nos territórios onde encontraram a morte”, são também preocupações e denúncias justas para as quais estes escritos remetem.
Para quem não conhece Alfredo Fonseca, este, nasceu em 1944 na freguesia de S. Paio do Mondego e reside há longos anos em S. Pedro de Alva. É sócio-gerente de uma empresa de comercialização de móveis e electrodomésticos e nesta freguesia foi autarca entre 1972 e 2001, cumprindo três mandatos como Presidente da Junta. De 1966 a 1968 participou na Guerra Colonial em Moçambique.
Amante da escrita e grande comunicador, além dos três livros já publicados e dum quarto em preparação, tem colaborado também na imprensa regional, como o Notícias de Penacova, A Comarca de Arganil e o Nova Esperança. Acerca da sua narrativa escreveu Ruy Miguel que a mesma “ faz reviver a sua experiência de vida desde os verdes anos” e é “ feita numa prosa muito característica e até regionalista, pelo uso de termos locais”, fazendo lembrar “ outras obras e escritores passados que nos deixaram retratos fiéis do mundo rural.” Também D. Eurico Dias Nogueira, que naqueles anos (1964-1972) fora Bispo de Vila Cabral, reconhece nas Memórias do Sofrimento “ o testemunho de uma vivência pessoal” que, sendo escrito “ com alma e sinceridade” desperta no leitor “ viva curiosidade”. Por este prelado - conta Alfredo Fonseca - foi visitado no Hospital de Vila Cabral na véspera de Natal de 1966. Abeirando-se da sua cama, perguntou de onde era. Ao responder que era de S. Pedro de Alva, o Bispo logo reconheceu dizendo “ Ah…! É da terra do Padre David Marques! “

Um outro episódio, este bem mais dramático:“Depois desta desgraça afastámo-nos do carreiro, subindo uma encosta íngreme, com os mortos e feridos às nossas costas, eles e nós num sofrimento atroz, debaixo dum sol escaldante. Assim os trouxemos durante três dias, até ao ponto de já não aguentarmos o cheiro dos mortos e os nossos ombros verterem sangue provocado pelos paus de que improvisámos macas”. No dia seguinte apareceram dois caças T6 a escoltar um helicóptero, que só transportou os feridos. “Não tenho ordens para transportar mortos! Enterre-os ou queime-os! E lá ficaram aqueles dois infelizes enterrados para sempre sem caixão nem honras de funeral, colocados dentro da cova nus, como se fossem um animal.”

O início da Guerra Colonial está associado a duas datas. Para uns, é o dia 4 de Fevereiro de 1961, dia em que se deu o assalto às prisões e à esquadra da polícia em Luanda para libertar presos políticos. Para a maioria das pessoas, é o 15 de Março do mesmo ano, quando deflagraram os sangrentos ataques no Norte de Angola.
As cerimónias de evocação dos cinquenta anos vão, assim, ter lugar no próximo dia quinze. Estas serão constituídas por uma missa no Mosteiro dos Jerónimos, uma homenagem junto ao Monumento Nacional aos Combatentes do Ultramar e uma conferência na Sociedade de Geografia, onde discursarão Adriano Moreira e o general Gonçalves Ribeiro. Já estão patentes ao público, no Museu do Combatente, em Lisboa, três exposições alusivas aos anos da Guerra em África. Na inauguração das mesmas, o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, enalteceu "o esforço, a dor e a experiência" de todos os envolvidos naquele conflito, exortando a que se "mantenha viva a memória e a lembrança" dessas pessoas.
É assim que Memórias do Sofrimento e A História do Batalhão de Artilharia 1885 fazem todo o sentido e mereciam ser mais divulgados. Ao que neles se escreve sobre a Guerra ninguém deveria ficar indiferente. É que se trata de um relato pessoal, com base histórica, que nos transmite na primeira pessoa, todo um conjunto de factos que só quem os viveu física e psicologicamente, os pode realmente “contar” (Gabriel Garcia Marquez, Viver para Contá-la) na medida em que foram vivenciados e experienciados.
Neste cinquentenário do início da Guerra Colonial, a nossa sincera homenagem a todos aqueles que foram actores participantes nesta sombria página da nossa História.

Texto publicado no Frontal sob o título " Guerra Colonial: viver para contá-la"

04/07/11

CTT de S. Pedro de Alva (1914 – 2014)

Abram-se os jornais publicados de norte a sul do País, faça-se uma pesquisa de notícias no Google e veja-se como o fecho a torto e a direito de estações dos CTT está a agitar as comunidades que se vêem afectadas por esta medida. S. Pedro de Alva está de novo a braços com a ameaça do encerramento dos Correios. Uma estação centenária, um serviço e um edifício com uma história, como veremos mais adiante.
O povo e a Junta não se conformam. O presidente, Luís Adelino, formalizou na página do Facebook um convite à população no sentido de estar " presente no domingo dia 15 de Maio pelas 10 horas, no centro da Vila de S. Pedro de Alva, a fim de assistir / participar na sessão de esclarecimento dirigido à população beneficiária do serviço postal da região". A mensagem acrescentava que a sessão visava "esclarecer acerca das intenções demonstradas pelos CTT que assentam, essencialmente, no propósito de encerrar a referida estação, e/ou transferir as suas responsabilidades legalmente reconhecidas através da criação de uma parceria público-privada."
As pessoas responderam ao apelo e marcaram presença. Confirma-se a notícia: a administração daqueles serviços quer mesmo ver-se livre dos mesmos e entregá-los a a parceiros privados. A autarquia rejeita essa solução, as populações não aceitam, exigem a manutenção do serviço público e estão na disposição de continuar a lutar.
Mas, vejamos então a história do edifício dos Correios de S. Pedro de Alva. Na reunião de 16 de Março de 1912, a Câmara Municipal toma conhecimento de um ofício da Comissão Distrital, comunicando que fora aprovada a cedência ao sr. Oliveira Matos de uma porção de terreno para, em S. Pedro de Alva, construir um prédio para a instalação da Estação Telégrafo-Postal. Passados dois anos, na sessão de 17 de Outubro, a Comissão Executiva, "apreciou um ofício" dos senhores Oliveira Matos (político de estatura não apenas local mas também nacional, sampedralvense, e Evaristo Lopes Guimarães, benemérito natural de Lorvão, "oferecendo à Câmara um edifício que em S. Pedro de Alva mandaram construir propositadamente para nele ser instalada a estação telégrafo-postal." Diz a acta da reunião que os mesmos puseram "várias condições entre as quais a de a Câmara se obrigar a cedê-lo gratuitamente desde já e de futuro ao Estado para aquele exclusivo fim, revertendo a sua propriedade aos herdeiros do sr. Oliveira Matos quando ele por qualquer circunstância não possa ser aplicado ao fim indicado." A Comissão Executiva da Câmara resolveu convocar extraordinariamente o Senado Municipal para se pronunciar "sobre a aceitação deste oferecimento". Tudo terá ocorrido segundo os trâmites normais e a 25 de Outubro de 1914 teve lugar a "festa de inauguração solene do novo edificio". O sr. António Martinho de Paiva, prestigiado republicano, comerciante de Quintela e "digno Senador Municipal" representou o município, a pedido de Amândio Cabral, presidente da Câmara.
Mas voltemos ao presente. Acabamos de ler no Blogue de S. Paio do Mondego a posição de António Catela, presidente da Junta e membro da Assembleia Municipal há vinte e cinco anos. Partilhamos da sua opinião quando diz que "sendo os CTT uma empresa pública, que presta serviço público no âmbito das comunicações, devia a mesma melhorar cada vez mais os seus serviços e não amputá-los aos cidadãos" pois há serviços prestados pelo Estado "que nunca poderão ser completamente liberalizados". Quase a fazer 100 anos, seria pertinente sugerir (com ironia, claro) à Administração dos CTT que, já agora, pelo menos, nos deixem comemorar o Centenário desta estação de correios. Honrando a memória de Oliveira Matos, político respeitado e benemérito, honrando Evaristo Lopes Guimarães (benemérito lorvanense), prezando as conquistas da República, dignificando um século de serviço público, considerando os legítimos interesses das populações, respeitando e defendendo nestas pequenas-grandes causas, esse "Estado Social" que a demagogia política tanto gosta de invocar e usar como argumento falacioso neste período eleitoral.

Publicado no Jornal Frontal

Post Scriptum: fala-se agora na privatização dos CTT, processo que já estava em curso. Assim, o mais certo é nem chegarem aos 100 anos…

07/05/11

Penacova, Penacova, muda o nome, muda-o, sim?

Minha linda Penacova
Meu jardim de promissão
Cujas flores Deus renova
Com a sua própria mão!

O meu coração rendido
Bem sentiu, ao ver-te aqui
Que o paraíso perdido
O tinha encontrado em ti.

Mas, perdoa, Penacova
Mansão de sonho, ideal,
Se eu nesta grosseira trova
Do nome teu digo mal.

Quem, ó terra d’alegria,
De sol, de vida e de amor,
No teu nome – que heresia –
Pena e cova te foi pôr?

De berços e não de cova
Deve o teu nome falar;
A igreja o crisma aprova
Também te deves crismar.

Se há só prazeres apenas
Em tudo o que o céu de deu
D’ onde te vêm as penas,
Penacova, ao nome teu?

Toda a gente velha e nova
Tem aqui tão lindo ar!...
Basta olhar e ver a prova…
Tudo aqui é de encantar…!

Ó terra cujas campinas
O Criador semeou
Das flores mais peregrinas
Quem foi que assim te chamou?

Um nome com pena e cova
Neste formoso jardim…
Penacova, Penacova,
Muda o nome, muda-o, sim?

Versos do Dr. Alfredo da Cunha( grafia actualizada), director do Diário de Notícias,
declamados pela Srª D. Maria Adelaide Coelho da Cunha,
no Sarau de 30 de Maio de 1908, no palacete de Joaquim Augusto de Carvalho  (Hoje Casa do Repouso de Penacova)
publicado no Penacova Actual,
Sábado, 9 de Outubro de 2010

24/04/11

Hubris ou quando o poder sobe à cabeça...

Não precisamos de ir muito longe, nem no espaço nem no tempo, para verificarmos que a“ Síndrome de Hubris", por outras palavras, a arrogância muitas vezes demonstrada pelos detentores do poder, constitui uma constante nos nossos dias e ao longo da história.

David Owen escreveu, em Abril de 2008, um livro intitulado “ In Sickness and in Power: Illness in Heads of Government During the Last 100 Years". Aí, aparece a expressão grega hubris para explicar, por exemplo, o que terá levado Tony Blair a unir esforços com George W. Bush no Iraque, contrariando quem desaconselhava o recurso à luta armada.

O que não saberíamos – e que Owen defende neste livro - é que, no fundo, os governantes são desculpáveis : a pressão e a responsabilidade que o poder implica acaba por afectar a mente e a capacidade de decidir . David Owen, neurologista britânico, chegou a esta conclusão depois de estudar, por mais de seis anos, o cérebro de alguns políticos.

Em Maio do mesmo ano, publicámos um artigo na imprensa, ao qual demos o título “ Quando o poder lhes sobe à cabeça”. Escrevíamos, mais ou menos assim:

“ Foi recentemente publicado em Inglaterra um livro intitulado, em tradução literal, “Na doença e no poder: a doença nos chefes de estado ao longo dos últimos cem anos”, escrito por David Owen, neurologista e político, fundador do actual Partido Liberal Democrata e ex-membro de Governos de Sua Majestade. Owen terá estudado durante seis anos o “cérebro” de muitos dos políticos do século XX, tendo concluído que existe uma doença que afecta alguns detentores de cargos políticos: a síndrome de Hubris. O termo hubris significa, em grego, excesso de confiança e orgulho desmedido. Uma incursão pela mitologia grega conduzir-nos-ia ao herói Hubris, que uma vez alcançada à glória se deixou embriagar pelo êxito e com isso passou a acumular erros até ao dia em que encontrou Némesis que o fez cair em si e ver a realidade.

David Owen acha que este “autismo” não é capricho pessoal, mas sim um estado de doença. É que, as pressões e a responsabilidade que o exercício do poder implica, afectam a mente e o comportamento dos políticos. Nesta perspectiva, o poder intoxicaria de tal modo alguns detentores de cargos políticos que o sistema neuropsíquico dos mesmos acabaria por ser afectado gravemente. Mesmo sabendo que esta doença não se encontra reconhecida pela Medicina, Owen aponta um conjunto de sintomas (síndrome) facilmente diagnosticáveis: exagerada confiança dos líderes em si mesmos, desrespeito e desprezo pelos conselhos daqueles que os rodeiam e progressivo afastamento da realidade. Além disso, quando as decisões se revelam erradas, não reconhecem os erros e continuam convencidos de que tomaram a decisão correcta.

A comprovar tudo isto, o autor enumera políticos como Hitler que, na sua opinião, é dos melhores exemplos de um governante completamente dominado pela Síndrome de Hubris. Outros nomes: Roosevelt, Mussolini, Margaret Thatcher, Mao Tsé-Tung, Tony Blair, Bush, Fidel, Mugabe, Saddam, Khadafy , Idi Amin…

Seguindo esta linha de pensamento, no caso português ( que Owen não refere ) quem incluiria, aqui caro leitor ? Salazar? Jardim? Sócrates? … deixamos a resposta em aberto.

Neste livro, em que Owen retoma um ensaio publicado no ‘Journal of the Royal Society of Medicine’ acerca do conceito de Hubris, chama-se ainda a atenção para as consequências do declínio mental e físico de muitos governantes dos nossos tempos.

Suficientemente credível ou não, entendemos que esta obra não deixa de ser um bom pretexto para uma reflexão séria sobre a política e os políticos que nos governam, a nível mundial, a nível nacional e a nível autárquico. Reflexão que nos ajudará a estar mais atentos e mais sensíveis perante este fenómeno ancestral de abuso do poder por parte dos seus detentores.

E existe cura para a síndrome de Hubris? - é legítimo perguntar. Por enquanto – reconhece Owen - ainda não . Uma “vigilância constante ", diríamos, apertada, sobre os dirigentes políticos, será um dos antídotos disponíveis…

David Almeida

Sábado, 23 de Outubro de 2010

publicado no blogue Penacova Actual