17/08/12

Minha Linda Penacova (quadras de 1908)

Minha linda Penacova
Meu jardim de promissão
Cujas flores Deus renova
Com a sua própria mão!

O meu coração rendido
Bem sentiu, ao ver-te aqui
Que o paraíso perdido
O tinha encontrado em ti.

Mas, perdoa, Penacova
Mansão de sonho, ideal,
Se eu nesta grosseira trova
Do nome teu digo mal.

Quem, ó terra d’alegria,
De sol, de vida e de amor,
No teu nome – que heresia –
Pena e cova te foi pôr?

De berços e não de cova
Deve o teu nome falar;
A igreja o crisma aprova
Também te deves crismar.

Se há só prazeres apenas
Em tudo o que o céu de deu
D’ onde te vêm as penas,
Penacova, ao nome teu?

Toda a gente velha e nova
Tem aqui tão lindo ar!...
Basta olhar e ver a prova…
Tudo aqui é de encantar…!

Ó terra cujas campinas
O Criador semeou
Das flores mais peregrinas
Quem foi que assim te chamou?

Um nome com pena e cova
Neste formoso jardim…
Penacova, Penacova,
Muda o nome, muda-o, sim?

Versos do Dr. Alfredo da Cunha( grafia actualizada), director do Diário de Notícias,
declamados pela Srª D. Maria Adelaide Coelho da Cunha,
no Sarau de 30 de Maio de 1908, no palacete de Joaquim Augusto de Carvalho (Hoje Casa do Repouso de Penacova)
publicado no Penacova Actual,
Sábado, 9 de Outubro de 2010

02/04/12

Barjona de Freitas e a Comarca de Penacova: notas históricas

Passados oito anos sobre a abolição da pena de morte em Portugal, com assinatura de Barjona de Freitas, é publicado em 12 de Novembro de 1875 o Decreto que reformula o Sistema Judiciário e cria a Comarca de Penacova. Àquele político (1834-1900) está associada a Lei de 1 de Julho de 1867 conhecida como Reforma Penal de Barjona de Freitas.
Barjona de Freitas faz parte da toponímia penacovense, provavelmente pelas duas razões: a criação da Comarca de Penacova e a abolição da Pena de Morte em Portugal.
Penacova tinha no final do séc. XIX e inícios do séc. XX uma intensa actividade judicial. No entanto, em 1927, o Decreto 13 917, de 9 de Julho, ditou a extinção de muitas comarcas, entre elas, a de Penacova, passando a Julgado Municipal.
Julgados Municipais que em 1935 o Governo pretende também suprimir. Nessa data, o Dr. Manuel Ferreira Sales Guedes, em nome da União Nacional de Penacova, enviou às Câmaras Corporativa e Legislativa uma representação. Nesse documento podemos ler: "Penacova é das terras que arvoram a restauração da sua comarca como sua máxima reinvindicação, porque não podia ser extinta em obediência ao elevado e patriótico critério de compressão das despesas públicas, levada a efeito pelo decreto nº 13.917, tal como cita o relatório do projecto Snr. Dr. Ulisses Cortez". Ainda, argumentando contra essa decisão de 1927, diz-se: " Penacova era uma velha comarca de 2ª classe com rendimentos bastantes e com sede optimamente centrada entre Coimbra, Lousã, Arganil, Santa Comba Dão e Anadia, uma circunferência com o raio de 25 a 30 km – para tornar condenável o acto da sua extinção."
A revolta terá sido ainda maior porque o processo fora algo estranho. É que – refere a representação subscrita pelo Dr. Sales Guedes " já ninguém pode mudar a opinião do povo que o número de comarcas extintas, previsto em 36, só à última hora chegou a 37, quando em 1927, foi degolada a de Penacova para que, com o concelho de Poiares, que lhe pertencia, a comarca da Lousã ficasse com sede centrada como ficou."
Perante tudo isso, a Comissão da União Nacional no documento de 20 de Março de 1935 pede ponderação para que não se cometam injustiças mais uma vez: "Antes de se extinguirem Julgados, há que estudar a remodelação da área das comarcas. Só depois e conscientemente se poderá levar a efeito a extinção daqueles julgados que não devam existir, colocando magistrados de carreira à frente dos que tiverem de ficar, ou restaurando aquelas comarcas que for de justiça e se possam manter com os seus próprios recursos".
Só passado quase meio século, mais precisamente em 10 de Abril de 1973, a Comarca de Penacova foi restaurada. Refere o Notícias de Penacova que "quando o locutor dos emissores da Rádio e Televisão anunciaram a medida do Sr. Ministro da Justiça, a alegria deu entusiasmo às populações, não só de Penacova e seu concelho, como às das outras comarcas, como esta restauradas e que haviam sofrido o mesmo golpe da extinção, em 1927".
No dia 14 de Abril de 1973, "à volta do Sr. Presidente da Câmara [Dr. Álvaro Barbosa Ribeiro] reuniram-se as forças vivas do concelho, no largo do terreiro, em frente dos Paços do Concelho" e nesse dia, vindo de Pampilhosa da Serra a caminho do Buçaco, onde pernoitaria, Marcelo Caetano foi também "vitoriado" na vila pelos representantes das freguesias.
Perante a actual pretensão do Governo encerrar o Tribunal de Penacova, foi aprovada na reunião de Câmara do dia 3 de Fevereiro último uma moção contra a extinção deste " tribunal de competência genérica que abrange os municípios de Penacova e de Vila Nova de Poiares e tem um movimento superior a 250 processos", como refere o texto da mesma.
A história parece repetir-se: tal como em 1927 e 1935, em 2012 também é preciso lembrar - para citar um excerto da referida moção - que "não é tempo de fazer ensaios experimentais nem criar ânimos na voragem de encerramentos cegos!".

Texto publicado no Blogue Penacova Atual em 2 de Abril de 2012
sob o título "Notas breves para a história da Comarca de Penacova"